Graffiti passou a ser oficialmente protegido e incentivado pelo Estado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última terça-feira (15), a lei que reconhece o Graffiti3 como uma manifestação cultural genuinamente brasileira. Com isso, garante o direito à livre expressão artística.
Derivando do Projeto de Lei 24/2020, a nova legislação também inclui as expressões artísticas como charge, caricatura e carum, promovendo a valorização e preservação dessas formas de arte. A medida vem sendo altamente celebrada por grandes nomes da cultura.
Karina Miranda da Gama, diretora de Promoção da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), refletiu a importância da sanção como uma conquista histórica para a valorização das artes das ruas. “Ao ocupar os muros da cidade, o grafite dá voz às múltiplas identidades que compõem nossa sociedade, valorizando a diversidade cultural e conectando comunidades”, destacou.
A diretora ainda ressaltou a contribuição para a ocupação dos espaços urbanos e o direito à expressão. “Mais do que uma arte visual, o grafite é uma ferramenta de transformação social que afirma o direito de todos a se expressarem e ocuparem o espaço urbano, refletindo a importância das vozes diversas em nossa cultura”, acrescentou.
A aprovação da lei também foi celebrada no Congresso Nacional, com parlamentares comentando que o reconhecimento do grafite como manifestação cultural promoverá a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas.
Há aproximadamente três meses, a cultura periférica do país teve sancionado o Dia Nacional do Funk, que, agora, será comemorado anualmente na data de 12 de julho.
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