Um jovem brasileiro chamado Rafael Ribeiro Santana, que trabalha como ajudante em uma barraca de cachorro-quente, está preso há 102 dias após ser acusado de ter roubado um celular, mesmo que documento e vídeo o coloquem distante do local do crime.Rafael, de 27 anos, trabalha no Parque Independência, localicado no bairro do Ipiranga, na zona sul da cidade de São Paulo. Rafael trabalha para vendedores de alimentos que atuam no local, aonde seu papel é comprar produtos para os vendedores, mas desde o dia 17 de Julho Rafael não pode cumprir seu trabalho pois se encontra preso, após virar principal suspeito de um roubo de celular.

Segundo informações do site Ponte.Org, tudo aconteceu quando o jovem foi até o supermercado que fica a 1,6 quilômetro de distância do parque, percurso feito em 8 minutos de bicicleta. Ele precisava de salsichas para um de seus patrões, que tem um carrinho de cachorro-quente no local. Neste dia, uma quarta-feira, Rafael também levou os sobrinhos pequenos para aproveitar a tarde no parque. Na volta do supermercado, encontrou dois amigos: um perto do mercado e outro mais próximo ao parque.

Assim que entrou no parque com esse amigo, porém, foi abordado por um casal. Os dois acusaram Rafael de roubar o celular de uma criança de 10 anos, filha deles, que brincava no Independência. As vítimas não o deixaram o jovem ir embora até a chegada da Polícia Militar, que o prendeu em flagrante. Rafael está preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) II de Guarulhos há exatos 102 dias, desde 26 de julho.

A versão dos familiares e da defesa do jovem é de que há duas provas que o inocentam, o colocando distante do parque na hora do roubo: uma nota fiscal e vídeos de câmera de segurança. O documento mostra que Rafael estava no caixa do supermercado às 14h25, nove minutos antes de a criança ser roubada no parque, às 14h34, como consta no registro da ocorrência. Três testemunhas – os dois amigos e o patrão – também confirmam a versão.

Em vídeo gravado por um amigo de Rafael, que estava com ele no momento da abordagem do casal, é possível ver o jovem dizendo que é inocente. Nas imagens, os pais da criança seguem acusando Rafael e não o deixam ir embora até a chegada da PM. “Você está me acusando de uma coisa que eu não fiz”, diz Rafael no vídeo, sendo rebatido por um homem que acompanha a mãe da criança que teve o celular roubado: “espera a viatura chegar”. Na sequência é possível ver pessoas se mobilizando para chamar testemunhas que garantem não ter sido o jovem que realizou o roubo. Quando Rafael tenta ir embora, a mesma vítima impede e diz “você vai ficar aqui comigo”.

A advogada Thayná Yaredy, presidente da deFEMde (rede feminista de juristas), pesquisadora do Núcleo de Estudos afro-brasileiros da UFABC (Universidade Federal do ABC) e vice-presidente da Comissão da Igualdade racial da Ordem dos Advogados do Brasil, avalia que o caso de Rafael é “absurdamente surreal do ponto de vista processual”. em conversa com o site Yahoo.

“No entanto, do ponto de vista social, nós sabemos que todos os dias temos um Rafael no mundo. O direito brasileiro não deu conta ainda de praticar a igualdade que permeia um dos princípios da Constituição Federal e os princípios de processo penal vigentes quando se trata da aplicação de pena para pessoas negras”, aponta Thayná.

Para ela, já há no imaginário da população o entendimento do negro como “mal e ruim”.” Só sendo um jurista negro para ter essa perspectiva de gradação das nossas humanidades para não aplicação de direitos, sejam eles materiais ou processuais. Sendo assim, não posso dizer que há erro no caso do Rafael, mas eu posso afirmar que, do nosso ponto de vista dos operadores do direito que reconhecem o racismo porque o vivem e que observam todo dia o caminhar da aplicação da lei penal no Brasil, esse é só mais um caso em que pessoas brancas quiseram incriminar um corpo negro e assim o fizeram”, argumenta Yaredy.