DJ Rennan da Penha finalmente será solto; Justiça concede habeas corpus

Escrito por Fellipe Santos 21/11/2019 às 13:13

Foto: Divulgação

Finalmente a justiça concedeu o Habeas Corpus!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), finalmente concedeu, na manhã desta quinta-feira, um habeas corpus em favor do DJ Rennan da Penha. Absolvido em primeira instância e condenado por associação para o tráfico, o jovem estava preso desde abril no presídio Bangu 9, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio.

Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar em julgamento o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância, o pedido de soltura de Renan foi protocolado pela sua defesa. Por 6 votos a 5, o tribunal decidiu que o réu só pode ser preso após o processo transitar em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos. Na ocasião, a namorada do funkeiro comemorou:

— Estou muito feliz. É um alívio. Agora é esperar ele ser solto — disse Lorenna Vieira.

Rennan da Penha havia sido absolvido na primeira instância do julgamento. Em abril, a Ordem dos Advogados do Brasil questionou a prisão de Rennan e afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk. Ao EXTRA, horas antes da decisão, o advogado do DJ, Allan Caetano, já havia antecipado que o habeas corpus poderia ser concedido a qualquer momento.

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