Governo desiste de retirar isenção para comércio internacional entre pessoas físicas até US$ 50

Escrito por Fellipe Santos 18/04/2023 às 12:58

Foto: Divulgação
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Medida foi muito criticada nas redes sociais e governo voltou atrás.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo não acabará com a isenção para transações internacionais de até US$50 entre pessoas físicas. Essa decisão vem após o Ministério da Fazenda e a Receita Federal terem anunciado anteriormente sua intenção de tributar essas transações. Haddad afirmou que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou uma revisão da medida e que a equipe econômica encontre uma solução administrativa.E

Em conversa com jornalistas, Haddad disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo na medida e que a equipe econômica buscasse resolver a questão administrativamente. O ministro ressaltou que a isenção é apenas para transações entre pessoas físicas, e que agora, o governo planeja encontrar maneiras de impedir que empresas explorem lacunas.

A equipe econômica analisará experiências dos Estados Unidos, União Europeia e China para encontrar maneiras de evitar irregularidades. Haddad também mencionou que recebeu apoio das empresas para ajudar na prevenção de fraudes.

Essa decisão é importante para os brasileiros que realizam transações internacionais, pois a tributação dessas transações poderia encarecê-las e desestimular o comércio internacional. Além disso, a isenção de impostos para transações de até US$50 pode incentivar a economia digital, impulsionando pequenos negócios e empreendedorismo.

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