Ministro Silvio Almeida defende a descriminalização das drogas para reduzir população carcerária

Escrito por Fellipe Santos 07/03/2023 às 11:17

Foto: Divulgação
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Silvio Almeida defende a descriminalização das drogas durante evento sobre racismo

O Ministro de Direitos Humanos, professor e escritor Silvio Almeida defendeu a descriminalização das drogas em uma entrevista realizada para o canal BBC Brasil. Almeida, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação que está parada desde 2015 que analisa a descriminalização das drogas. Para o ministro, a descriminalização das drogas poderia diminuir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro.

Almeida disse ser favorável à descriminalização das drogas e afirmou acreditar que ela poderia diminuir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro. “Temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”, disse.

“A guerra às drogas é um prejuízo mortal. Ela (a guerra) é muito pior do que qualquer outro efeito que se possa pensar. Nós temos que pensar seriamente nisso, com responsabilidade, com cuidado. Mas eu acho que a guerra às drogas, a forma com que se combate às drogas, causa um prejuízo irreparável na sociedade brasileira.

Ao ser questionado se ele acredita que a descriminalização das drogas contribuiria positivamente para o problema do encarceramento, o ministro respondeu: “Sim. Pautado na experiência, na experiência de outros países, temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição. Eu acho que as pesquisas mostram isso. Mas como eu falei, é um debate que tem que se fazer. É um debate muito sério e muito complexo que tem que ser feito com o Estado brasileiro em termos educacionais e pedagógicos”

Mesmo se mostrando a favor da descriminalização das drogas, afirmou que o governo não estaria se movimentando para que o Supremo julgue o caso. A discussão sobre a descriminalização das drogas é importante e atual, e tem sido tema de debates em todo o mundo. No Brasil, a política de drogas atual é considerada uma das mais repressivas do mundo, e tem sido criticada por ativistas e especialistas por não atingir seus objetivos e por causar danos sociais e econômicos significativos.

O debate sobre a descriminalização das drogas é complexo e envolve vários fatores, como saúde pública, direitos humanos, segurança pública e economia. É importante que essa discussão seja conduzida de forma responsável e baseada em evidências, e que leve em consideração as diferentes perspectivas e interesses envolvidos.

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