Dias Toffoli encerrou todas as investigações envolvendo Lula, chamando-as de “armação”.
O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi preso em 7 de abril de 2018, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por decisão do ex-juiz Sergio Moro. Lula foi solto em 8 de novembro de 2019, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão em segunda instância, onde pessoa só poderia cumprir pena depois que todos os recursos forem esgotados.
Em 2021, a Segunda Turma do STF anulou todas as condenações do presidente Lula. Os ministros entenderam, por oito votos a três, que a 13ª Vara de Curitiba não era a esfera competente para julgar o caso, e que Sergio Moro foi parcial em sua avaliação. Com isso, o petista tornou-se ficha limpa e pôde se candidatar às eleições de 2022, que venceu com mais de 60 milhões de votos.
Nesta quarta-feira (6), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht e dos sistemas de propina da empresa. Esses elementos serviram de base para diversas acusações e processos na operação Lava Jato. O magistrado declarou que essas provas são imprestáveis e não podem ser usadas em processos criminais.
Para ele, a prisão de Lula pode ser chamada de “um dos maiores erros judiciários da história do país”. “Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra a lei”, disse ele em sua decisão.
Dias Toffoli escreveu ainda que prisão de Lula foi “ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”. “Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, continuou.
Em sua decisão, Dias Toffoli também manda órgãos como a Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da República e Conselho Nacional de Justiça apurarem a responsabilidade de agentes públicos envolvidos na celebração do acordo de leniência. O ministro ainda determina que a Polícia Federal (PF) apresente, em 10 dias, conteúdo integral das mensagens apreendidas na “operação Spoofing” para todos os réus processados pelos agentes identificados nos diálogos.
