Spotify é processado em US$1.6 bilhões por usar milhares de musicas sem licença

Spotify foi atingido por um processo pesado antes do final do ano.

O Spotify teve um dos seus maiores anos em 2017. No meio de ano passado, foi anunciado que tinham mais de 140 milhões de usuários ativos e 60 milhões de assinantes pagantes. Apesar disso, eles ainda tiveram suas próprias batalhas legais para lidar ao longo do ano. Infelizmente, eles tiveram que sair de 2017 com outro processo para arrasar a festa de novo ano.

Documentos que o Hollywood Reporter conseguiu com exclusividade, mostram que o Spotify está sendo atingido com um processo de US$ 1,6 bilhão da Wixen Music Publishing. Em 29 de dezembro, a Wixen entrou com um processo contra o Spotify, que afirma ter usado dezenas de milhares de músicas, incluindo o “Free Fallin” de Tom Petty e “Light My Fire” do The Doors, sem compensar ou licenciar as músicas propriamente ditas. Wixen está buscando pelo menos US$ 1,6 bilhões, bem como explicações legais do Spotify no processo. Além disso, o Spotify também terá que criar algum tipo de método para identificar e licenciar músicas corretamente. A queixa também afirma que 21% das 30 milhões de músicas no serviço de transmissão não estão licenciadas.

“O Spotify negligencia descaradamente a lei de direitos autorais dos Estados Unidos e cometeu uma infração intencional e contínua de direitos autorais”, afirma a queixa em documentos judiciais, “… a Wixen notificou o Spotify de que não obteve uma licença mecânica direta ou compulsiva para o uso das obras. Por essas razões E o que precede, a Wixen tem direito ao alívio estatutário máximo.”

A equipe jurídica do Spotify respondeu desde então ao caso. Eles estão argumentando que o contrato de Wixen com seus compositores não os deixa cobrar ações legais no nome dos compositores.

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