O tribunal considerou que as faixas são uma marca comum.
A Adidas fracassou em sua tentativa de ampliar a proteção de marca registrada às três listras que lhe servem de símbolo, na União Europeia, em um momento no qual rivais estão tentando invadir o mercado de roupas e tênis listrados. A marca estava tentando estabelecer uma marca registrada mais ampla para as “três listras paralelas equidistantes de largura igual, aplicadas ao produto em qualquer direção”.
A companhia alemã de produtos esportivos conta com proteção de marca registrada para seu logotipo com três listras inclinadas. “O veredicto não afeta nossa capacidade de usar e proteger as três listras”, disse uma porta-voz da companhia.
O setor de bens esportivos está passando por uma alta nas suas disputas sobre patentes e marcas registradas, com as grandes companhias batalhando para diferenciar seus produtos e justificar sobrepreços. Casos notórios envolvem o confronto entre a Adidas e a Skechers USA, e entre a Nike e a Puma.
A decisão da quarta-feira pode erodir o valor da marca Adidas, hoje avaliado em US$ 14,3 bilhões, de acordo com David Haigh, presidente-executivo da consultoria Brand Finance. “O nome é mais importante, mas as três listras são muito reconhecíveis e contribuem muito para o reconhecimento”, ele disse. As ações da Adidas mostravam queda de 1,8% no final da manhã.
A Corte Geral da União Europeia anunciou que manteria uma decisão anunciada em 2016 pelo Escritório Europeu de Propriedade Intelectual (EUIPO, na sigla em inglês), que anulou a concessão anterior da marca registrada à Adidas em 2014, para roupas, calçados e chapéus. A marca registrada foi contestada pela Shoe Branding Europe, da Bélgica, depois de uma disputa de uma década de duração com a Adidas.
O mesmo tribunal da União Europeia também considerou inválida a marca de duas listras da Shoe Branding, no ano passado, afirmando que as listras eram semelhantes demais às da Adidas. A Shoe Branding adquiriu a Patrick, uma empresa fundada em 1892 e que se declara a marca esportiva mais antiga da Europa. A Patrick usa duas listras em seus calçados e roupas, ainda que elas se inclinem na direção oposta à das listras da Adidas.
A Adidas precisava demonstrar que três listras paralelas, não importa em que direção se inclinem, haviam adquirido um “caráter distintivo” em toda a União Europeia, com base em seu uso pela empresa, e que os consumidores que viam as listras identificavam o produto inerentemente como da Adidas, e eram capazes de distinguir entre esse produto e os de outra companhia.
O tribunal afirmou que a marca não era um padrão, mas “uma marca figurativa corriqueira”, e que não seria relevante levar em conta usos específicos envolvendo cores. A Adidas, que ainda pode recorrer da decisão à Corte Europeia de Justiça, afirmou em comunicado que a decisão não afetava outros usos protegidos de sua marca registrada na Europa.
“Embora a decisão tenha sido um desapontamento, continuamos a avaliá-la e aceitamos qualquer orientação útil que o tribunal nos ofereça para proteger a marca de três listras aplicada aos nossos produtos, em qualquer direção, no futuro”, a empresa afirmou.
