Remoção de conteúdo e imagens
O RAP MAIS recebe e analisa solicitações relacionadas à remoção de conteúdos, imagens ou outras mídias publicadas em suas plataformas.
Poderão ser consideradas, entre outras, solicitações apresentadas pelo autor ou titular dos direitos sobre a imagem ou conteúdo, pela pessoa diretamente retratada ou envolvida, por representante devidamente autorizado ou quando houver indícios de violação de direitos, uso indevido, determinação legal ou outra circunstância que justifique a revisão da publicação.
Cada solicitação será analisada individualmente, considerando o contexto da publicação, sua finalidade editorial, os direitos das partes envolvidas e a legislação aplicável.
O envio de uma solicitação não implica remoção automática do conteúdo. Quando necessário, o RAP MAIS poderá solicitar documentos, informações adicionais ou comprovação da legitimidade do requerente antes de concluir a análise.
Buscamos realizar a análise inicial das solicitações em até 48 horas úteis, sempre que possível. Casos que exijam apuração adicional, análise jurídica ou contato com terceiros poderão demandar prazo maior.
Quando a remoção não for considerada cabível, o conteúdo poderá ser mantido. O RAP MAIS também poderá, conforme o caso, corrigir, atualizar, contextualizar ou limitar determinado conteúdo em vez de removê-lo integralmente.
Para solicitar uma análise, envie sua solicitação para:
No e-mail, recomendamos informar a URL exata do conteúdo, explicar o motivo do pedido e, quando aplicável, apresentar documentos ou informações que demonstrem sua relação com o material questionado.