O hip hop está em destaque e por isso estamos vendo muitos artistas surgirem e lançamentos de músicas acontecerem diariamente. Muitos apenas acham que basta jogar sua música na internet e esperar as coisas acontecerem, mas acabam esquecendo que é preciso ficar ligado em algumas questões legais para proteger sua obra, até mesmo porque hoje em dia estamos vendo muitos casos de cópias.

Mesmo que você nunca tenha pensado nisso, é importante saber como o registro de músicas pode ajudar a proteger os interesses do compositor e você pode fazer isso até de graça!

O que é? É o documento que prova propriedade intelectual sobre a obra. O registro garante o direito de comercialização, circulação e utilização da obra.

É obrigatório? Não. Porém, o Ministério da Cultura recomenda que os compositores registrem suas obras para garantir a proteção da Lei Autoral, caso ocorram problemas judiciais, ou para maior segurança do compositor. A internet ajuda a espalhar a sua música para um público maior, mas ela também pode tornar mais fácil a apropriação de uma música que é sua, o que pode render alguma dor de cabeça no futuro. Nesse caso, o registro ajuda a proteger a sua obra e evitar fraudes no processo autoral.

Sou menor de 18 anos. Posso registrar minhas composições? Não só pode, como deve! Compositores menores de 18 anos devem ser assistidos por um representante legal. No requerimento há campos indicados para o representante legal preencher com seus dados, e anexar à documentação a cópia do RG e CPF.

Onde registrar? Tradicionalmente, o registro de obras musicais é feito no Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional (EDA), no Rio de Janeiro; ou na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, também no Rio. O Sindicato Nacional dos Compositores Musicais (SNCM), localizado na rua Joaquim Silva n 67 – Lapa – RJ oferece aos seus associados registro de músicas gratuitamente, além de descontos de 20% em atividades oferecidas por seus parceiros que com certeza irão ajudar a alavancar sua carreira.

Para mais informações acesse o site do SNCM clicando aqui. ou envie um email para contato@sindicatodoscompositores.com.br