Eduardo Suplicy defende abertura do mercado no Brasil para reduzir os custos da maconha medicinal.

O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu que o país amplie o acesso à maconha medicinal. Em entrevista à revista Breeza, o parlamentar pediu ainda que a Câmara dos Deputados agilize a aprovação de um projeto de lei regulamenta o plantio da erva para esse fim.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), atualmente, os pacientes que possuem prescrição médica para uso da cannabis com fins medicinais têm dois caminhos regulamentados atualmente no Brasil: a compra de produtos autorizados e a importação.

Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Ainda durante a entrevista à revista digital Breeza, Eduardo Suplicy também diz esperar que no futuro cooperativas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) possam plantar maconha para uso medicinal.

Suplicy já revelou que tem usando óleo de maconha para o tratamento do Parkinson. Na entrevista, o deputado afirma que toma óleo full spectrum, que contém tanto CBD (substância associada aos efeitos terapêuticos) quanto THC (o elemento psicoativo), sob acompanhamento médico.

Em abril de 2014, uma decisão inédita da Justiça abriu caminho para que hoje o uso medicinal da Cannabis seja uma realidade no país, ainda que esbarre em desafios, como a falta de uma legislação específica e alto custo.

Segundo a Anvisa, já foram concedidas aproximadamente 158 mil autorizações para importação de medicamentos, sendo quase 80 mil apenas no ano passado, com prescrições para tratamento de enfermidades como Alzheimer, Parkinson, glaucoma, depressão, autismo e epilepsia.

Em m 2016, a Cannabis medicinal foi incluída na lista de substâncias especiais de controle da portaria 344, de 1998, do Ministério da Saúde, o que facilitou a importação de derivados.

O alto custo do tratamento é um dos fatores que tem levado pacientes a recorrerem à Justiça, especialmente em busca de autorização para o autocultivo da Cannabis sativa com a finalidade de extrair o óleo medicinal.

Em junho do ano passado, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi favorável, de forma unânime, a casos de pacientes que alegaram o alto custo da importação como entrave para continuar o tratamento de enfermidades como transtorno de ansiedade e insônia, sequelas do câncer e ansiedade generalizada. A sentença abriu precedente para casos semelhantes.