Editoras afirmam que Twitter não está impedido uso indevidos de músicas e pede indenização milionária

Um grupo de 17 editoras fonográficas dos Estados Unidos está processando o Twitter, controlada por Elon Musk, sob a alegação de que a rede social está violando os direitos autorais de compositores. A queixa pede US$ 250 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) em indenizações por diversas infrações envolvendo cerca de 1.700 músicas.

A ação é movida pela Associação Nacional dos Editores Fonográficos, representando empresas como a Sony Music Group e Universal Music Publishing Group. A reclamação foi feita no tribunal distrital federal de Nashville, na última quarta-feira (14), alegando que o Twitter facilitou e lucrou “consistentemente e conscientemente” com a violação de direitos autorais ao permitir aos seus usuários postar músicas sem que eles tenham permissão para isso.

De acordo com a ação, o Twitter está falhando em monitorar a violação  de direitos autorais de música na plataforma. Como exemplo, as editoras citam um tuíte envolvendo a música “Umbrella”, da cantora Rihanna. Com um trecho de mais de dois minutos do videoclipe, o vídeo foi reproduzido mais de 221 mil vezes e teve 15 mil curtidas, sem que a publicação fosse autorizada pelas editoras que tinham os direitos da canção.

As editoras pedem indenização de até US$ 150 mil sobre cada uma de cerca de 1.700 músicas que elas alegam terem sido violadas. Outras plataformas de redes sociais, como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube têm acordos com as editoras fonográficas elaborados para remunerar os compositores pelo uso de suas obras nas plataformas.

Enquanto isso, o Twitter, não firmou nenhum acordo de licenciamento com os detentores de direitos musicais. As empresas de música afirmam ainda que o problema começou antes da aquisição do Twitter por Musk, mas “piorou desde que ele assumiu o comando”, após comprar a rede social por US$ 44 bilhões.

Uma reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico traz um trecho da denúncia feita pelas empresas. “O Twitter sabe muito bem que nem ele nem os usuários de sua plataforma obtiveram licenças para o uso desenfreado de música que está acontecendo na rede”, diz a queixa. O documento também diz que a companhia demorou para retirar, ou não conseguiu, o material infrator, e também não impediu os infratores reincidentes.