Medida Provisória desobriga o reembolso dos ingressos para serviços não prestados.
O Lollapalooza Brasil foi adiado para Dezembro devido a pandemia do coronavírus. Enquanto muitos ficaram chateados pela mudança, o festival garantiu que todos os nomes que estão no line-up irão apresentar o festival em Dezembro, mas parece que devido a uma MP que trata de direitos autorais você não vai poder conseguir um reembolso caso você não possa comparecer ao show.
No último dia 8 de Abril, foi publicada a Medida Provisória 948/2020, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, de modo a desobrigar o reembolso, por parte dos fornecedores, dos valores pagos pelos consumidores por serviços não prestados, em razão da pandemia do coronavírus. Em matéria publicada no sítio eletrônico do Ministério do Turismo, a justificativa para o conjunto de medidas apresenta-se no sentido de “(…) auxiliar os segmentos turísticos e culturais nesse período de crise. O documento faz parte de uma série de ações do MTur para garantir a sobrevivência do setor durante a pandemia” [1].
Nas últimas semanas a equipe do Lolla tem enviado alguns emails para quem já tinha comprado o ingresso dizendo que quem não puder ir ao festival nas novas datas pode converter o valor do ingresso em créditos, que podem ser usados para qualquer produção da T4F, empresa que comercializa os ingressos do festival. Em outras palavras, você não será reembolsado. O crédito fica disponível por 12 meses após o decreto do fim do estado de calamidade pública e o pedindo para as créditos devem ser feitos até o dia 8 de Julho.
Produzido por Perry Farrel, William Morris Endeavor Entertainment (WME), C3 Presents e TIME FOR FUN, o Lollapalooza Brasil chega à sua nona edição no Brasil e conta com patrocínio de Budweiser, adidas e Doritos e irá acontecer nos 600 mil metros quadrados do Autódromo de Interlagos, em São Paulo.
Confira o comunicado abaixo.
