Mauro José, Maxwell Gomes e Fernando de Brito foram absolvidos pelas acusações de homicídio e fraude processual na morte de João Pedro.
O Tribunal de Justiça absolveu na última terça-feira (09) sumariamente três policiais civis – Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister – denunciados pela morte do adolescente João Pedro Matos Pinto, ocorrida durante uma operação policial em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em 2020.
O trio, que respondia em liberdade, era réu por homicídio duplamente qualificado após uma criminação do Ministério Público aceita dois anos após o ocorrido. Conforme interpretado pela juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, os agentes agiram em legítima defesa em sequência a disparos e explosivos em suas direções.
”A prova produzida nos autos não deixa dúvidas que a conduta dos réus se deu em legítima defesa e como tal deve ser reconhecida”, relatou ela na decisão, afirmando ainda que o falecimento do jovem não pode ser inserida como homicídio doloso por parte dos policiais.
Concluindo serem contraditórios os laudos e provas apresentadas pelo Ministério Público sobre a autoria do disparo, Juliana ressaltou também a ausência de dolo ao entender que os réus não tiveram ”qualquer intenção de matar o adolescente”, e que não foi possível concluir de quem partiu o tiro que causou o óbito de João Pedro.
“Tal fato se demonstra clarividente, uma vez que ao adentrarem à residência, mais especificamente em sua área externa, os policiais já foram recebidos por inúmeros disparos, por parte dos traficantes, de forma que os tiros por eles deferidos foram disparados apenas para repelir a injusta agressão que sofriam, com intuito da manutenção das suas respectivas integridades físicas”, disse Juliana Bessa.
Além de homicídio, os policiais – denunciados pelo MP por alteração da cena dos fatos – eram acusados por fraude processual, sendo absolvidos por ambos.
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