A briga da editora de Eminem, Eight Mile Style, contra o Spotify e a The Harry Fox Agency continuará no tribunal
Nos últimos anos, a editora de Eminem, Eight Mile Style, está envolvida em um processo contra o Spotify, centrado na acusação de que o gigante do streaming infringiu os direitos de mais de duzentos e cinquenta de suas canções. A Eight Mile Style também alegou que a Harry Fox Agency, uma organização responsável pela coleta de royalties, conspirou com o Spotify para alterar e falsificar declarações de royalties entre outros documentos, a fim de facilitar o processo.
No processo, conforme relatado pela Billboard, o Eight Mile Style alega que a Harry Fox Agency avisou sobre a data anterior e as licenças nunca foram realmente válidas. E enquanto a Harry Fox optou para que o processo, que foi recentemente alterado para incluir a empresa, fosse indeferido, a juíza distrital do Corut dos Estados Unidos, Aleta Trauger, de Nashville, negou recentemente o pedido
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“A HFA protesta que tudo o que é acusada de fazer é enviar cartas com base em informações que recebeu do Spotify”, explica o juiz, em nota por escrito. “Nesta fase, no entanto, o tribunal é obrigado a considerar as alegações dos queixosos como verdadeiras, e essas alegações incluem as reivindicações dos queixosos sobre como e porque a prática da indústria e a própria reputação da HFA permitiram que as ações da HFA ocultassem a falta de uma licença mecânica válida do Spotify para as composições da Eight Mile.”
“O objetivo e o efeito dessa ocultação, além disso, não era simplesmente impedir que uma infração passada fosse descoberta, mas permitir que a infração continuasse”, continua. “Mesmo que o HFA fosse inocente nos primeiros casos de violação alegados do Spotify, os demandantes alegaram de forma plausível que suas ações contribuíram para a capacidade do Spotify de continuar infringindo ao longo do tempo.”
Reconhecendo que é inteiramente possível que a negação da Fox Agency de qualquer delito seja verdadeira, o juiz finalmente decidiu que deixar que este acontecesse no tribunal era o curso de ação mais sábio.
É preciso questionar as potenciais ramificações que isso pode ter na indústria da música, com uma das maiores estrelas do mundo enfrentando a maior plataforma de streaming. Eminem pode faturar bilhões com isso e abrir margem para outros grandes artistas ingressaram com o mesmo tipo de ação.
