Netflix assustou os assinantes com medida sem aviso prévio

O Procon-SP notificou a Netflix nesta sexta-feira (18) para que a empresa de streaming preste esclarecimentos sobre o anúncio de que ela estuda cobrar uma taxa dos assinantes que compartilham sua conta com pessoas que moram em outras residências. Essa ideia chamou a atenção do Procon-SP, que prontamente notificou a empresa.

Nesta quinta-feira (17), a empresa anunciou que fará testes no Chile, Costa Rica e Peru. Os clientes terão de pagar uma taxa na assinatura mensal de US$ 3, no Chile e na Costa Rica, e de US$ 2,12, no Peru, para acrescentar até duas contas ao seu perfil. Em notificação a empresa de streaming, o Procon solicita os critérios a serem utilizados para escolha dos assinantes testados, questiona se os consumidores foram informados e como a empresa comprovará que o acesso está sendo realizado fora da residência do assinante.

A empresa terá que informar, até o dia 22 de março, como e em quais localidades foram feitos os testes relatados, quais os critérios da escolha dos assinantes que passaram pela análise e se eles foram avisados previamente de que isso seria feito.

Na lista de exigências estão também como a Netflix poderá comprovar que o acesso está sendo realizado fora da residência do assinante e quais procedimentos são aplicados para coibir que terceiros se utilizem do acesso do assinante sem seu consentimento ou autorização. E o mais importante: se e quando a empresa pretende aplicar a cobrança adicional no Brasil e de quanto ela será.