Uma nova regra para o uso do patinete elétrico aprovada nesta quinta-feira, 13, no Rio de Janeiro, pode dificultar o uso do Patinete elétrico nas ruas da cidade maravilhosa. O projeto de lei obriga o usuário de patinete que não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a fazer uma prova online do departamento estadual de trânsito (Detran).
O projeto visa regulamentar os patinetes e os modais elétricos, como monociclos e bicicletas elétricas. A lei, que foi votada em discussão única e em regime de urgência, prevê a obrigação do usuário realizar uma prova, que poderá ser online, de conhecimentos básicos de trânsito para poder alugar um desses modais elétricos.
O autores do projeto são Alexandre Knoploch (PSL) e Gustavo Schmidt (PSL) e eles explicaram um pouco sobre a lei. A pessoa precisará entrar no site do Detran e se inscrever para fazer o teste. Se aprovado, gerará um número vinculado ao CPF que deve ser informado durante o cadastro com a empresa de aluguel do transporte. Quem já possui a CNH, não terá que realizar a prova.
Outro ponto da lei aprovada é necessidade de um seguro pessoal para o condutor. Caso o usuário não tenha, a empresa de aluguel precisará cobrar um depósito antecipado de R$ 1710. Se sancionado, o projeto permite andar com as patinetes pela calçada. Bicicletas elétricas, porém, ficam impedidas de dividir o espaço com os pedestres.
“Vou ter um CNH para pilotar? Não. Se você já tem a carteira, você sabe o mínimo de trânsito. Mas caso você não tenha, entra no site do Detran, vai fazer uma prova pequena. Da mesma forma que para você votar, não pode ser um analfabeto. É dar o minimo de segurança para esses modais ” afirmou o deputado Knoploch em seu discurso na tribuna da Alerj.
Dentre as outras medidas exigidas no projeto estão a responsabilização das empresas operadoras pelos possíveis acidentes nos quais os seus veículos venham a se envolver, o cadastramento de todos os usuários, prestação de serviço de atendimento ao cliente, além de manter um canal de reclamação de terceiros.