TSE declara Bolsonaro inelegível por 8 anos

Escrito por Thallis 30/06/2023 às 16:15

Foto: Divulgação
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Ex-presidente é condenado a ficar fora de eleições até 2030.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu sua sentença nesta sexta-feira (30), condenando Jair Bolsonaro por abuso de poder e utilização inadequada dos meios de comunicação, resultando na sua inelegibilidade por um período de oito anos. Com uma votação de 5 a 2 a favor da condenação de Bolsonaro, a decisão entrará em vigor imediatamente após a publicação do acórdão (decisão conjunta dos juízes), prevista para os próximos dias. Os oito anos de inelegibilidade começarão a contar a partir de 2022, em resumo, Bolsonaro ficará impedido de participar de eleições até 2030.

Antes da decisão, Bolsonaro manifestou sua intenção de recorrer caso fosse condenado. Em uma entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, o ex-presidente declarou: “Vou conversar com meus advogados e o recurso segue para o STF”. Contudo, um eventual recurso da defesa não suspende a inelegibilidade durante o processo de análise.

Tem gente mais competente, mas sem o conhecimento nacional que tenho', diz Bolsonaro sobre inelegibilidade – Política – CartaCapital

Foto: Evaristo Sa

O relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, juntamente com os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes, votaram a favor da condenação. Por outro lado, os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram contra a condenação.

A ação também incluía acusações contra o general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. No entanto, o plenário do TSE concluiu que não havia elementos suficientes para condená-lo por abuso de poder, resultando em sua absolvição.

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