O rapper Oruam não é mais considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro. A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu, por unanimidade nesta quarta-feira (23), um habeas corpus que revoga o segundo e último mandado de prisão preventiva em aberto contra o músico, permitindo que ele responda às acusações em liberdade.
Essa decisão encerra um período de mais de cinco meses em que o artista era procurado. A prisão havia sido restabelecida em fevereiro após apontamentos de falhas no monitoramento por tornozeleira eletrônica. Agora, o artista poderá lançar seus trabalhos e aparecer publicamente, apesar de ter que seguir uma série de restrições.
A ordem judicial revogada nesta quarta estava vinculada a uma investigação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre uma suposta estrutura financeira e lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho.
A revogação do mandado de prisão não significa absolvição. O processo segue em andamento na Justiça fluminense, assim como outras acusações que envolvem o artista.
No final de julho, a Justiça do Rio revogou a prisão preventiva de Oruam no processo em que ele era acusado de tentativa de homicídio contra policiais civis, desclassificando a acusação para delitos de menor potencial ofensivo, como resistência e desacato e proibiou ele de frequentar o Complexo do Alemão.
A denúncia do MPRJ sobre a movimentação financeira também inclui Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, além da mãe do músico, Márcia Gama, do irmão, Lucas Nepomuceno, e de outros investigados.
Tanto a mãe quanto o irmão de Mauro Davi já haviam obtido decisões favoráveis da 8ª Câmara Criminal para responder ao processo em liberdade.
Após a decisão do tribunal, a defesa do artista informou que o próximo objetivo é anular a ação penal. Em nota enviada ao portal Metrópoles, o advogado Thiago Lemos afirmou que o processo foi montado em cima de provas ilícitas e citou um laudo pericial que aponta falhas na cadeia de custódia dos dados digitais obtidos pela polícia.
“Acreditava que a justiça seria feita e que a liberdade do Mauro Davi seria reestabelecida. O próximo resultado esperado é o trancamento desta ação penal, formada inteiramente por provas ilícitas, conforme atestado em laudo pericial”, declarou a defesa.
