Ministro enfatizou o “total desprezo à Justiça Brasileira” pelo Telegram. Aplicativo é uma das maiores preocupações para as eleições de 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do Telegram em todo o território nacional. Por causa disso, os provedores de internet do país devem adotar medidas para inviabilizar o acesso dos usuários ao aplicativo. De acordo com a Globo, o ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF).
Moraes justificou no documento citando afirmação da Polícia Federal de que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”, escreveu.
O ministro afirma que o Telegram se recusou a cumprir determinações judiciais. Ele diz que a plataforma bloqueou perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos (@allandossantos, @tercalivre e @artigo220), como estipulado em pedido judicial feito em fevereiro, mas a empresa não forneceu informações solicitadas sobre monetização e doações financeiras aos canais.
O pedido de bloqueio surge como uma resposta aos pedidos não atendidos para que o aplicativo banisse perfis que disseminam fake news na rede. Um dos casos mais notórios é do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que já tinha uma determinação para ser banido da plataforma.
As operadoras de internet do país já estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e caso a decisão não seja cumprida, foi estabelecida uma multa diária de R$ 100 mil.